Em algum momento da vida, alguém que trabalhe como CLT precisará entregar um atestado de comparecimento. Ele é um dos documentos que os médicos podem emitir na jornada profissional.
Ele tem muito a ver com as questões trabalhistas e, por isso, é preciso entender quais são os tipos e quando o atestado de presença precisa ser entregue. Vamos abordar todos os tópicos importantes sobre o assunto neste conteúdo.
Acompanhe!
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O Que É O Atestado De Comparecimento?
O atestado de comparecimento é um documento feito para comprovar a presença do colaborador em outro lugar no horário em que esteve fora do trabalho. Ou seja, o documento é uma prova de onde ele esteve para não perder as horas de trabalho.
É uma formalidade que precisa ser obrigatória para o funcionário não perder direitos. Assim, ele consegue cuidar da sua saúde ou comparecer a alguns eventos inadiáveis sem ficar com medo ou gastando seu banco de horas.
Para Quem O Atestado De Comparecimento É Indicado?
O atestado de comparecimento médico é indicado para qualquer trabalhador que tenha um contrato de vínculo empregatício. Nesse caso, é mais indicado para funcionários CLT, ou seja, que trabalhem de carteira assinada.
Para que não seja contabilizada uma falta no dia de serviço e ele perca o salário para aquela data, o atestado vai compensar as horas afastadas. Por isso, é importante solicitar o documento sempre que precisar se ausentar.
O Que Diz A CLT Sobre Declaração De Comparecimento?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não tem nenhum trecho que fale sobre o documento que precisa ser entregue em caso de ausência.
No entanto, ela tem um artigo que diz que o funcionário pode se ausentar por motivos específicos, se for comprovada com uma declaração de comparecimento.
Sendo assim, esta declaração de comparecimento acaba sendo o atestado. São motivos específicos em que o colaborador poderá se ausentar sem sofrer penalidades salariais ou comportamentais.
Quando Fornecer O Atestado De Comparecimento?
O atestado de comparecimento deve ser apresentado quando o colaborador precisar se ausentar por algum motivo previsto na CLT. Pode ser que a empresa em que ele atua também abra exceções para outras causas.
Ao se ausentar, o colaborador não pode esquecer de pedir o documento, seja para o médico ou área administrativa do local. Assim, ele garante que seus direitos sejam mantidos.
Quais São Os Tipos De Atestado De Comparecimento?
Existem algumas situações em que o atestado de comparecimento precisa ser entregue no trabalho. Trouxemos as principais para que você conheça e se informe a respeito delas.
Atestado Para Portador De Doença
Esse atestado deve ser emitido quando o colaborador precisa se afastar por doença, seja por dias ou apenas algumas horas.
O médico deve colocar qual é a doença que o paciente está portando. Pode ser usado quando o profissional precisa viajar, por causa da enfermidade ou para comprovar que é portador de deficiência, por exemplo.
Atestado (Ou Declaração) De Acompanhante
Quando o colaborador acompanha um familiar ou esposo (a) ao médico, internação, procedimentos, etc, ele pode solicitar esta declaração. Ela vai comprovar que ele esteve acompanhando o ente por motivo de saúde.
Atestado Por Doença
Este é bastante parecido com o primeiro tipo, no entanto, ele serve para deixar o colaborador afastado por até 15 dias.
Diferente do atestado para portador de doença que serve para informar que aquela pessoa tem algo, esta pode ser feita para patologias passageiras, como uma gripe mais forte.
Atestado Por Acidente De Trabalho
Este é feito quando o colaborador se machuca no trabalho ou no trajeto. Além disso, caso ele adquira uma doença ocupacional, também deve ter o atestado por acidente de trabalho.
Atestado De Óbito (D.O)
Neste documento estão a causa da morte da pessoa que faleceu. Precisa ser apresentada quando é familiar ou dependente do colaborador.
Atestado Médico Para Licença-Maternidade
O atestado para licença-maternidade, como o nome diz, é feito para que a mãe se ausente pelo período de quatro meses após o nascimento do bebê.
O documento também vale para o afastamento do pai, de acordo com as regras da empresa. Pela lei são, no mínimo, cinco dias.
Como Fazer Um Atestado De Comparecimento?
O atestado de comparecimento emitido pelo profissional de saúde precisa ter o CRM, nome e assinatura.
É preciso ter os dados de forma legível com a data dos dias em que o colaborador precisou se ausentar ou com o período descrito em horas.
Nele, o médico precisa colocar a causa do afastamento temporário, justificando a ausência do funcionário no período.
Declaração De Comparecimento Abona Falta?
Esta é uma pergunta muito importante. Será que o atestado de comparecimento abona a falta do colaborador no período informado?
Se a ausência estiver dentro daquelas estabelecidas pela CLT, sim, a empresa deve abonar a falta.
Caso contrário, ficará a critério do time de recursos humanos, de acordo com as regras que a empresa segue.
É importante deixar tudo com clareza para toda a equipe para não haver confusão ou questionamentos desnecessários.
Quais Cuidados Tomar Ao Emitir Um Atestado De Comparecimento?
Em primeiro lugar é preciso garantir que as informações presentes no atestado são verdadeiras. Afinal, ele é um documento que dá o direito do colaborador se ausentar por horas ou dias do seu trabalho sem ser prejudicado.
Todas as informações precisam ser conferidas pelo colaborador para garantir que não está faltando nenhum dado importante. Assim, ele pode entregar o documento ao RH sem ter nenhum problema futuro.
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Conclusão
Para quem tem uma clínica ou administra um hospital é necessário entender sobre diversos assuntos corriqueiros e ter conhecimento sobre eles.
O atestado de comparecimento médico é um dos documentos comuns no dia a dia da rotina médica.
Agora que você já sabe os principais pontos sobre ele, fica mais fácil falar sobre o assunto. Além disso, esteja preparado também para recebê-lo de sua equipe de colaboradores, porque todos podem precisar um dia.
Conclusão
Para quem tem uma clínica ou administra um hospital é necessário entender sobre diversos assuntos corriqueiros e ter conhecimento sobre eles.
O atestado de comparecimento médico é um dos documentos comuns no dia a dia da rotina médica.
Agora que você já sabe os principais pontos sobre ele, fica mais fácil falar sobre o assunto. Além disso, esteja preparado também para recebê-lo de sua equipe de colaboradores, porque todos podem precisar um dia.
